Objetivo é fazer com que contribuintes locais destinem, para o CMDCA e Fundo Municipal do Idoso, 6% do que têm a pagar/receber à Receita Federal; doações não têm custos
A ACIRP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto) e o CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente) lançaram uma campanha com o objetivo de fazer com que parte da restituição/pagamento do Imposto de Renda de contribuintes locais possa ser destinada tanto para o Fundo Municipal do Idoso como para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo é proporcionar mais recursos para a instalação de políticas sociais efetivas, em Ribeirão Preto, notadamente no que se refere à situação de idosos, crianças e adolescentes.
A destinação dos valores do Imposto de Renda não acarreta quaisquer tipos de gastos para quem optar por destinar parte da sua restituição para esse fim.
Para quem tem restituição a receber, a destinação será abatida desse total; já, para quem tem algum valor a pagar à Receita Federal, o valor destinado será igualmente abatido do total a ser pago.
Como funciona
O processo de destinação do que os contribuintes têm a pagar ou a receber da Receita Federal é simples.
Na página inicial do programa do Imposto de Renda, basta clicar em “Doações diretamente na Declaração”, escolher a alternativa Municipal, entre os fundos federais e estaduais, e optar pelo município de Ribeirão Preto. Em seguida, é só indicar o CMDCA e o Fundo do Idoso.
Cada declarante pode destinar até 6% do total a pagar ou a receber, sendo 3% para cada uma das instituições.
Uma vez feita a escolha do CMDCA e do FMI é só imprimir os DARFs e fazer o pagamento no sistema bancário até o dia 30 de abril.
“A construção de uma cidade melhor passa por medidas concretas do Poder Público e cabe a cada um de nós cobrar diariamente ações nesse sentido. Mas, da mesma forma, nós, sociedade civil, também devemos assumir o papel de tornar realidade projetos que visem contribuir para uma cidade socialmente mais justa. A destinação de parte dos valores pagos ou a receber da Receita Federal para instituições municipais, sem dúvida, é um passo importante nesse sentido”, afirmou o presidente da ACIRP, Dorival Balbino.
Para a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Sílvia Helena Sartorato Balbino, a doação de parte do que se tem a pagar ou a receber da Receita Federal para instituições sociais de Ribeirão Preto faz muita diferença na vida daqueles que são alvo dessas doações.
“Com a escassez de recursos do Poder Público, a importância desse tipo de atitude dos nossos contribuintes é enorme e, com certeza, faz com que crianças, adolescentes e idosos possam ter acesso a melhores práticas de cidadania. Tenho certeza de que os nossos empresários, os contribuintes em geral, estarão presentes, mais uma vez, para ajudar tanto as nossas crianças como os nossos idosos”, afirmou.