A legislação trabalhista sofreu uma verdadeira revolução nos anos recentes, sobretudo pela necessidade de uma adaptação rápida e urgente trazida pela pandemia de Covid-19.
Desde o início deste processo, a ACIRP esteve ao lado de seus associados, orientando sobre as mudanças nas leis e regras vigentes. A adaptação, embora difícil, trouxe novos formatos de trabalho que se consolidaram.
Um dos autores da nova legislação trabalhista, o juiz Marlos Malek, foi um dos convidados da entidade para uma palestra gratuita no mês de junho. O jurista apresentou um balanço do que foi realizado durante os últimos anos e o caminho para o futuro nas questões legais que envolvem as relações de trabalho.
Autor de diversos livros sobre o assunto, o especialista esclareceu dúvidas e apresentou detalhes da legislação acerca de situações da atualidade como home office, terceirização e MEI, trabalho intermitente, ‘pejotização’, premiação, acordo coletivo, jurisdição voluntária, entre outras.
“Aqui temos a oportunidade de pensar fora da caixa, trazer inovações na área jurídica trabalhista e falar sobre todas as coisas que mudaram. Ainda há muita dúvida, tenho a impressão que os empresários conhecem menos 15% do que está na lei”, avalia Malek.
O encontro foi mais um dos eventos promovidos pela ACIRP para que o associado esteja cada vez mais engajado e ciente das mudanças no ambiente corporativo, com conteúdo de aplicação prática que traga diferencial competitivo.
“Um dos desafios dos empresários nestes dois últimos anos foi se adequar às mudanças repentinas na legislação que precisaram ser adotadas diante da pandemia para conter a doença e manter postos de trabalho e empresas em atividade. Esta palestra foi pensada para nossos associados que tiveram e ainda têm que se adequar às novas regras”, disse Dorival Balbino, presidente da ACIRP.