16/04/2021 por Imprensa

Governo do Estado relaxa medidas de restrição e autoriza funcionamento do comércio já a partir deste domingo (18)

Governo do Estado relaxa medidas de restrição e autoriza funcionamento do comércio já a partir deste domingo (18)
16/04/2021 por Imprensa

Atividades comerciais foram liberadas pelo Estado das 11h às 19h, mas com restrições de 25% da capacidade de ocupação dos estabelecimentos comerciais

O governo do Estado de São Paulo anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (16/4), o relaxamento das medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas, previstas no Plano SP.

A principal novidade é a permissão de funcionamento das atividades comerciais, já a partir deste domingo (18/4), das 11h às 19h. No entanto, foi imposta a restrição de ocupação para 25% da capacidade de cada estabelecimento comercial.

Fase de transição

O anúncio das medidas de relaxamento das restrições foi feito pela secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen. A nova etapa do Plano SP foi chamada de Fase de Transição, que prevê medidas intermediárias entre as as fases Vermelha e Laranja.

O relaxamento, por exemplo, já faz parte de algumas medidas presentes na Fase Laranja. No entanto, o toque de recolher e a redução do espaço de ocupação dos estabelecimentos integra a Fase Vermelha.

A Fase de Transição ficará em vigor entre os dias 18 e 30 de abril e foi dividida em duas semanas: na primeira, de 18 a 23 de abril, foi liberado o atendimento presencial para as atividades exclusivamente comerciais e para cultos religiosos, embora com as restrições previstas de um quarto da ocupação desses locais.

Nesta fase, por exemplo, o teletrabalho continua sendo obrigatório para as atividades administrativas consideradas não essenciais.

Bares e restaurantes

Já na segunda semana, de 24 a 30 de abril, além do comércio e cultos religiosos, podem fazer o atendimento presencial as seguintes atividades:
– Restaurantes e similares – Horário: das 11h às 19h;

(Bares podem funcionar apenas na função de restaurantes. O funcionamento exclusivo como bares continua proibido).

– Salões de beleza e barbearias – Horário: das 11h às 19h;

– Atividades culturais – Horário: das 11h às 19h;

Academias – Horário: das 7h às 11h e das 15h às 19h;

Fique ligado

No final desta sexta-feira, a Prefeitura de Ribeirão Preto deverá realizar uma coletiva de imprensa, onde anunciará a publicação de um decreto que vai regular o funcionamento das atividades econômicas  no Município.

Isso significa que a Prefeitura poderá restringir o funcionamento de algumas atividades liberadas pelo governo do Estado no Plano SP, mas não poderá aumentá-las.

Portanto, o funcionamento das atividades econômicas e os horários respectivos no Município só ficarão claros quando for publicado o decreto do prefeito.

Caso o prefeito não publique nada, ficam valendo as determinações do governo do Estado. 

A ACIRP fica de plantão e ainda nesta sexta (16/4) vai divulgar no seu site, redes sociais e listas de transmissão, todas as informações a respeito do que muda no comércio, indústria e serviços de Ribeirão nesta nova fase do Plano SP.

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