Representação da ACIRP cobrando providências em serviços nas avenidas Saudade e Dom Pedro I motivou ação. Promotor notificou Secretaria de Administração para mais informações.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil nesta segunda-feira (28) para apurar a situação das obras de mobilidade que estão paradas em Ribeirão Preto (SP).
As investigações serão conduzidas pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira e foram instauradas após uma representação da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) enviada na quinta-feira (23).
A entidade questiona os atrasos nas obras para implantação de um corredor de ônibus nas avenidas Dom Pedro I e Saudade. De acordo com a associação, há falta de clareza sobre o cronograma dos trabalhos e os serviços atrapalham comerciantes e pedestres da região.
De acordo com o promotor, as outras obras que estão paralisadas também serão investigadas. As informações já foram solicitadas por ele à Secretaria Municipal de Administração. Assim que notificada, a pasta terá até 10 dias para fornecer os dados.
Em nota, a Secretaria de Obras Públicas de Ribeirão Preto informou que avalia o reequilíbrio econômico e financeiro solicitado pela empresa responsável pelo projeto. Também comunicou que já definiu os critérios e enviou para ela fazer os cálculos e a apresentação de proposta à Prefeitura, o que deve ocorrer esta semana.
Obras paradas
Alvo de questionamentos da Acirp, a construção de um corredor de ônibus na Avenida Dom Pedro I, zona Norte da cidade, já motiva uma série de reclamações de moradores da região, pedestres e comerciantes.
Segundo eles, o acabamento das calçadas começou a se desfazer em meio às obras e um desnível em relação ao asfalto causa alagamentos dentro das lojas.
A Prefeitura informou que, a cada etapa entregue, revisa todo o serviço da construtora para verificar o que precisa ser refeito ou não. Sobre os problemas de drenagem e o desnível, a construtora alega que o problema existe porque o asfalto da avenida ainda é o antigo e ainda vai ser substituído.
A obra teve início em janeiro de 2020, assim como os trabalhos na Avenida Saudade. A previsão de entrega era de 12 meses, mas um ano e meio depois apenas 45% do projeto foi finalizado.
Outros trabalhos parados são os realizados no túnel do cruzamento das avenidas Independência, Presidente Vargas e Nove de Julho. A previsão de entrega é 2022, mas a obra não avançam desde abril.
A construtora pediu revisão contratual por conta do aumento do preço do aço durante a pandemia.
A mesma construtora é responsável pelas obras do viaduto da Avenida Brasil, na zona Norte, que também estão paradas pelo mesmo motivo: reequilíbrio financeiro por parte da empresa por conta dos preços dos insumos.
A Secretaria Municipal de Obras disse que o estudo para definir se o pedido da empresa, previsto em contrato, será acatado deve ser finalizado ainda neste mês. Depois, uma proposta será enviada à construtora. Caso seja aceita, as obras serão retomadas imediatamente. No entanto, havendo recusa, pode ocorrer a rescisão do contrato e a abertura de uma nova licitação.
Fonte: G1/Globo